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2005-01-20 -
DECLARAÇÃO
1/2005 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Rectifica a Portaria nº 92/2004, de 23 de Dezembro, que aprova o Regulamento de avaliação das Aprendizagens no Ensino Básico.
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2005-01-11 -
DECLARAÇÃO
1/2005 -
DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Publica os novos modelos de impressos, da declaração anual de informação contabilística e fiscal - folha de rosto, anexos Euro e Q.
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Declara que, por despachos do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança e do Secretário de Estado do Orçamento de Dezembro de 2004, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social de 2004 no que se refere ao crédito especial decorrente do Fundo de Solidariedade Europeia.
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2005-02-24 -
DECLARAÇÃO
1/2005 -
SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Rectifica a Portaria nº 2/2005, de 6 de Janeiro, que define o âmbito e a estrutura do estudo demonstrativo de viabilidade técnica e económica e os indicadores de capacidade financeira necessária à obtenção de autorização para o exercicio da actividade de inspecção de veículos, assim como os requisitos e trâmites processuais conducentes à aprovação dos Centros de Inspecção.
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